A IMPORTÂNCIA DO SINTOICE NA VIDA DO TRABALHADOR

O SINTOICE tem grande importância na vida dos trabalhadores, é no sindicato onde todos os seus direitos e garantias são negociadas para a categoria, diga-se de passagem, deve obrigatoriamente defender os interesses individuais e coletivos de sua base, e fazer valer seus direitos.

O SINTOICE é a casa do trabalhador, o local onde ele encontra abrigo nas horas de dificuldades e não há como negar o papel vital que essa entidade desempenha no dia a dia da vida dos trabalhadores, ainda mais quando os trabalhadores participam ativamente das atividades aqui desempenhadas.

Enfim, o SINTOICE não existe por acaso, tem uma importância vital na vida do trabalhador, um Sindicato onde existe a união da categoria, com certeza trará melhores condições de vida e de trabalho a todos os filiados, portanto você trabalhador filie-se a sua entidade de classe, seja participativo nas assembleias, negociações, leve ao seu Sindicato sua contribuição, pois dessa forma com certeza a sua participação será bem-vinda.

Muitas vezes os trabalhadores têm dúvidas ou até mesmo se sentem lesados em seus direitos, e quando isso acontece, o Sindicato o qual o trabalhador pertence, poderá orientá-lo de modo correto a exigir o cumprimento dos seus direitos.

Diante disso, contribua você também para o fortalecimento de nossa categoria, sindicalizando-se hoje mesmo!

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Para imprimir e enviar à esta entidade sindical a relação dos trabalhadores que contribuíram para a Contribuição Assistencial no exercício de 2017, clique no link logo abaixo.

HOMOLOGAÇÃO

O QUE SIGNIFICA HOMOLOGAR A DEMISSÃO NO SINDICATO?

Nos contratos firmados há mais de um ano não basta o pedido de demissão ou a comunicação desta para a validação do ato rescisório. É necessária a homologação do ato de rescisão pelo sindicato representante da categoria profissional.

Em outras palavras, quando ocorre a demissão, você e o seu empregador devem comparecer juntos ao sindicato, que irá orientar e esclarecer a ambos sobre o cumprimento das leis e conferir o pagamento efetivo das verbas rescisórias. Isto é, tudo aquilo que você tem direito a receber no momento em que se desliga da empresa, por exemplo: aviso prévio, pagamento de férias, 13º salário, multa de 40% sobre os depósitos do FGTS e seguro-desemprego.

A homologação é obrigatória no caso do contrato ter sido firmado há mais um ano, incluindo para o cálculo desse período o tempo do aviso prévio.

Sendo assim, a homologação representa uma forma de uma pessoa ou órgão legalmente autorizado fazer a obrigatória verificação dos valores pagos em uma rescisão contratual, elucidando dúvidas e protegendo o trabalhador.

Por último, é importante ressaltar que a homologação é gratuita, não podendo ser cobrado nada nem de você ou da empresa por tal serviço.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO

  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (5 vias)
  • Carteira de Trabalho do empregado atualizada
  • Atestado de Saúde Ocupacional Demissional (2 vias)
  • Carta de Recomendação em papel timbrado
  • Extrato do FGTS da conta vinculada atualizado
  • GRFF dos 50% com recolhimento junto a CEF
  • Chave de Identificação da Conectividade da CEF (02 vias)
  • Requerimento do Seguro Desemprego
  • Livro ou Ficha Registro de Empregado atualizado
  • Comprovantes de Pagamento das GRCSU (CONT SINDICAL) (5 últimos anos)
  • Comprovante de Pagamento da Taxa Assistencial (5 últimos anos)
  • PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

É obrigatório a apresentação destes documentos relacionados, no ato da homologação, de acordo com o disposto no Art. 39 da Instrução Normativa No. 3 do MTE.

SEGURADO DA PREVIDÊNCIA

É segurado da previdência, todo trabalhador que esteja contribuindo regularmente (mensalmente) com o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sendo-lhe garantido: licença médica quando estiver doente ou incapacitado para o […]

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